Conhecimento brasileiro
O projeto realiza pesquisa mineral em Minas Gerais; os ensaios da atualização de setembro foram conduzidos pela SGS Geosol, em Vespasiano.
Brasil e tecnologia / Política nacional
Minerais críticos na agenda brasileira.
O novo marco reúne diretrizes para desenvolver a cadeia mineral e ampliar a geração de conhecimento e valor no Brasil. Esta página apresenta o contexto público, sem antecipar decisões dos órgãos competentes.
Lei 15.506/2026 · publicada em 16 setembro 202601
O que a lei estabelece
A Lei nº 15.506/2026 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Entre suas diretrizes estão pesquisa, inovação, formação de profissionais, agregação de valor no país, desenvolvimento regional e sustentabilidade.
O Decreto nº 13.118/2026, da mesma data, regulamenta a estrutura do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Medidas específicas dependem dos critérios, atos e procedimentos aplicáveis.
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Como esse contexto conversa com o Minas Americas
Potencial de agregação de valor
Processamento, produtos e conexão industrial dependem de estudos técnicos e econômicos. São possibilidades a avaliar, não capacidade industrial já instalada.
Território e participação
Relações com proprietários, comunidades, fornecedores e instituições fazem parte da discussão sobre o desenvolvimento responsável do projeto.
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O que não está sendo anunciado
A Magnes não anuncia nesta página habilitação a incentivos, classificação de projeto prioritário, certificação de baixo carbono, financiamento público ou endosso governamental. A política não substitui autorizações, licenças ou avaliação específica do projeto.
Atualização editorial: 26 de setembro de 2026. O texto da legislação e as decisões oficiais prevalecem sobre este resumo.